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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:04
TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista
No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença de fls. 49/53, da lavra do eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente procedente o pedido do autor para condenar o réu a indenizar por dano moral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:42
O Estado Total de Carl Schmitt
mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
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Array Publicado em 2024-09-19T17:16:38+00:00
Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria
devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva
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Array Publicado em 2024-08-31T10:47:43.497874
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
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Array Publicado em 2024-08-26T22:21:32.273294
Religião sem Deus.
direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos.
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Array Publicado em 2024-05-03T17:07:10.886201
Advogado catarinense recebe comenda do Tribunal Regional Eleitoral de SC
O advogado catarinense e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep
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Array Publicado em 2024-04-10T15:01:23+00:00
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?
alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito
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Array Publicado em 2024-03-26T19:57:41+00:00
Montesquieu e Kant
Sobre o direito para Montesquieu que demonstrou que o direito é algo tipicamente racional. Sendo
